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Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Lei Ordinária

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1191/1989Dispõe sobre a criação de função na municipalidade e dá outras providências26/12/1989
1190/1989Dispõe sobre autorização de aumentos de salários aos servidores municipais internos e e...26/12/1989
1189/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCZ$ 14.341,98 e dá outras ...26/12/1989
1188/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 2Que se d...26/12/1989
1187/1989Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Es...26/12/1989
1186/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de NCZ$ 30.000,00 e ...26/12/1989
1185/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 410.169,5...04/12/1989
1184/1989Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria d...27/11/1989
1183/1989Dispõe sobre a autorização de aumento de salários dos servidores municipais não assalar...27/11/1989
1182/1989Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga para o período de 1990 a 199...17/11/1989
1181/1989Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaporanga para o exercício de 199017/11/1989
1180/1989Dispõe sobre autorização ao executivo para receber por doação integral do Governo do Es...07/11/1989
1179/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 522.000,0...07/11/1989
1178/1989Dispõe sobre implantação de área para fins industriais comerciais e dá outras providênc...07/11/1989
1178/1989Dispõe sobre implantação de área para fins industriais comerciais e dá outras providênc...07/11/1989
1177/1989Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, at...17/10/1989
1176/1989Dispõe sobre autorização de aumentos de salários aos servidores municipais não assalari...17/10/1989
1175/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar os idosos de pagamento de passagem nos ôn...17/10/1989
1175/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar os idosos de pagamento de passagem nos ôn...17/10/1989
1174/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 307.500,0...03/10/1989
1173/1989Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a doação de material elétrico para as ...03/10/1989
1172/1989Dispõe sobre a autorização de aumento de 30% aos servidores municipais não assalariados...18/09/1989
1171/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 50.000,00...18/09/1989
1170/1989Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1990 e dá outras providênc...24/08/1989
1169/1989Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA - e d...24/08/1989
1168/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 396.100,0...24/08/1989
1167/1989Dispõe sobre autorização ao Executivo para a alienação de terreno no Cemitério Municipa...16/08/1989
1166/1989Dispõe sobre a autorização de aumento de 30% aos funcionários da municipalidade16/08/1989
1165/1989Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a doação de 3.000 (três mil) lajotas d...16/08/1989
1164/1989Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 156.000,0...21/07/1989
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