Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2291


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 2281-2015 que dispõe sobre denominação do poço artesiano localizado no Bairro do Silva, no município de Itaporanga - SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2290


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2289


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2016

Lei Ordinária Nº 2288


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Antrópicos, observados e superados os requisitos, limites e condicionantes, contidos na Lei Federal n. 12305 de 02-08-2010 e no Decreto Federal n. 7404, de 23-12-2010

Lei Ordinária Nº 2287


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio e recebimento de bens móveis, com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Lei Ordinária Nº 2286


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar aditivo à concessão de subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2016

Lei Ordinária Nº 2285


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis

Lei Ordinária Nº 2284


Data Inicial:

25/09/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2283


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2282


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências