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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2262


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a redenominação do Programa de Saúde da Família Campo Belo para Programa de Saúde da Família José Coluço

Lei Ordinária Nº 2261


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o 4º grupamento da 3ª Companhia do 53 batalhão da Polícia Militar do interior da cidade de Itaporanga

Lei Ordinária Nº 2260


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os cooperados da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Itaporanga – Cooperativa Santa Mônica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2259


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional – Vice Prefeito Antônio Rodrigues – CDHU II no município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2258


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 2257


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2256


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito municipal, das unidades educacionais afixarem cartazes com as disposições que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2255


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da “Creche Escola Professora Aparecida de Jesus Baumguertner” e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2253


Data Inicial:

28/10/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2252


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.203 de 27 de setembro de 2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e Lei n.º 2.239 de 07 de julho de 2014 (Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2015) e dá outras providências