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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2174


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina evento municipal da Cavalgada realizada anualmente no mês de março e inclui no Calendário de Eventos, que especifica

Lei Ordinária Nº 2173


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e regulamentação das normas do Conselho Tutelar, à luz da Lei Federal nº 12696-2012

Lei Ordinária Nº 2172


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria do Jardim Bela Vista I e II e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2171


Data Inicial:

08/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Lei Ordinária Nº 2170


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue o cargo de Vigia e altera o anexo I, III e V da Lei 2048 de 30-03-2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 2169


Data Inicial:

25/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos

Lei Ordinária Nº 2168


Data Inicial:

25/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2167


Data Inicial:

25/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Quadro do Magistério do Município de Itaporanga e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2166


Data Inicial:

25/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ajuste nos valores das peças de planejamento PPA 2010-2013 e LDO 2012 em relação a LOA 2012 para compatibilização de valores

Lei Ordinária Nº 2165


Data Inicial:

04/11/2012

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e treze