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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1988


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos de Lei anterior

Lei Ordinária Nº 1987


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de linhas de transporte e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1986


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1985


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara via pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1984


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 1983


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder por comodato bem do patrimônio público municipal

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel na forma que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1981


Data Inicial:

12/12/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos de Lei anterior e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1980


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e oito

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

12/11/2007

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Poço Artesiano e dá outras providências