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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1648


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para criação de cargos e isenção de taxa e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1647


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bens imóveis e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1646


Data Inicial:

22/11/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1645


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil

Lei Ordinária Nº 1644


Data Inicial:

18/10/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição e alienação de imóvel urbano e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1643


Data Inicial:

06/10/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Lar São Vicente de Paulo, mediante compromisso de apresentar negativas fiscais quando da prestação de contas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1642


Data Inicial:

06/10/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo conceder gratificação

Lei Ordinária Nº 1641


Data Inicial:

06/10/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para receber em comodato imóvel destinado a praça de esportes, isenta de taxas e impostos o comodante e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1640


Data Inicial:

03/09/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o quadro de cargos e salários e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1639


Data Inicial:

18/08/1999

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências