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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1620


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Código Tributário

Lei Ordinária Nº 1619


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de que trata o anexo I da Lei nº 1356-1993 de 01 de junho de 1996 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1618


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1617


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de gratificação especial para valorização do magistério e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1616


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9503-1997

Lei Ordinária Nº 1615


Data Inicial:

16/11/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

Lei Ordinária Nº 1614


Data Inicial:

16/11/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de mil novecentos e noventa e nove

Lei Ordinária Nº 1613


Data Inicial:

12/11/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do artigo 8A, na Lei nº 1612-1998 que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima

Lei Ordinária Nº 1612


Data Inicial:

19/10/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes

Lei Ordinária Nº 1611


Data Inicial:

08/09/1998

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração parcial no quadro de pessoal e dá outras providências