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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1241


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 3.860.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil Cruzeiros) junto ao orçamento vigente e autoriza zerar por Decreto Municipal verbas indicadas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1240


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bem móvel e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1239


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de CR$ 306.751,11 (trezentos e seis mil, setecentos e cinquenta e um Cruzeiros e onze centavos) junto ao Orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1238


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de um veículo, bem como abertura de um Crédito Adicional Suplementar junto à Contabilidade no valor de CR$ Que se digne fornecer informações a respeito do processo que está em andamento referente à instalação de rede de água e esgoto no Bairro Prefeito João Batista Camargo de Oliveira (antigo Jardim Bela Vista)500.000,00 (um milhão e quinhentos

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o critério e normas para concessão de título de domínio aos possuidores de terrenos municipais urbanos de que trata o artigo 161 § 4º da Lei orgânica

Lei Ordinária Nº 1236


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o critério e limites para concessão de projetos de construção e respectivos memoriais descritivos para 'moradias econômicas' a que se refere o Parágrafo 3º do Art. 161 da Lei Orgânica

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o critério e limites para isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano a que se refere o artigo 162 da Lei Orgânica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1234


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de uma área de terras localizada no perímetro urbano em favor da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1233


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 10.556.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil Cruzeiros) junto ao Orçamento vigente e autoriza zerar por transferência verbas indicadas, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

03/12/1990

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências