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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
  • George Marcelo Camargo - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    George Marcelo Camargo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1191


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de função na municipalidade e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1190


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de aumentos de salários aos servidores municipais internos e externos excluindo-se os assalariados e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1189


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCZ$ 14.341,98 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1188


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 2Que se digne fornecer informações a respeito do processo que está em andamento referente à instalação de rede de água e esgoto no Bairro Prefeito João Batista Camargo de Oliveira (antigo Jardim Bela Vista).800,00 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1187


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária Nº 1186


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de NCZ$ 30.000,00 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1185


Data Inicial:

04/12/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$ 410.169,54 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1184


Data Inicial:

27/11/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, com a finalidade de receber repasses financeiros para o Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1183


Data Inicial:

27/11/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de aumento de salários dos servidores municipais não assalariados e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1182


Data Inicial:

17/11/1989

Situação

ENCAMINHADO AO JURÍDICO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga para o período de 1990 a 1993