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Itaporanga, 21 de agosto de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
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    George Marcelo Camargo

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2372

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gerson Aparecido Viana
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Centro Cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2371

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fábio Bruno Gurgel Benini
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2370

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre nova disciplina do Conselho Municipal de Turismo e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2369

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Itaporanga - FME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2368

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2367

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2366

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os coletores associados de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2365

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2364

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens através de leilão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2363

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0151

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0150

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0149

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0148

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0147

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0146

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0145

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0144

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0143

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0142

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002/2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Avaliação de Bens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2018

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2ª Mesa Diretora - 2017
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos da Silva,Gerson Aparecido Viana
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização da duplicação da rodovia SP-255.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josivam Pereira Dias
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito (CEI) Nº 001/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da composição dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gerson Aparecido Viana,George Marcelo Camargo,Josivam Pereira Dias,João Custódio da Silva,Trajano de Oliveira Filho,João Evangelista dos Santos,Fábio Bruno Gurgel Benini,João de Mello
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositvos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO 2015/2016
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a Legislatura de 2017 à 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João de Mello,João Custódio da Silva,Josivam Pereira Dias
Ementa:
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João de Mello,Josivam Pereira Dias,João Custódio da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josivam Pereira Dias
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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