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Itaporanga, 27 de maio de 2018
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    LEGISLATURA 2017-2020
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    George Marcelo Camargo

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2351

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2350

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2349

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2348

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2347

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2346

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
George Marcelo Camargo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2345

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2338

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Evangelista dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Praça Central do Bairro da Onça como Praça Massao Assano, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2337

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Todos os vereadores
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2336

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo revoga legislação anterior e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0147

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0144

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Vilson Aparecido Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0143

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0142

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0141

Data:
09/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre extinção e criação de Secretaria que especifica e providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0140

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0139

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0138

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre modificação de carga horária que especifica e estabelece providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0137

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município de Itaporanga".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Fiscalização de Compras e extinção do cargo de Fiscal de Obras e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0007

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos da Silva,Gerson Aparecido Viana
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização da duplicação da rodovia SP-255.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josivam Pereira Dias
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito (CEI) Nº 001/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da composição dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gerson Aparecido Viana,George Marcelo Camargo,Josivam Pereira Dias,João Custódio da Silva,Trajano de Oliveira Filho,João Evangelista dos Santos,Fábio Bruno Gurgel Benini,João de Mello
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositvos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO 2015/2016
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a Legislatura de 2017 à 2020.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João de Mello,João Custódio da Silva,Josivam Pereira Dias
Ementa:
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João de Mello,Josivam Pereira Dias,João Custódio da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josivam Pereira Dias
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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